Lei Nº 884, de 16 de Agosto de 2017

“Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 630 de 01 de Outubro de 2001, e suas Alterações Posteriores que Institui O Plano De Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.


Lei Nº 883, de 16 de Agosto de 2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONJOLOS A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Lei Nº 893, de 05 de Janeiro de 2018

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, NA PARTE QUE SE REFERE AOS OBJETIVOS E METAS


Decreto Nº 21, de 14 de Agosto de 2017

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE,CHIKUNGUNYA E ZIKA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto Nº 20, de 09 de Agosto de 2017

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONJOLOS