Decreto Nº 20, de 14 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores do metro quadrado de terreno e edificação, base de calculo de impostos e taxas do município de Monjolos e dá outras providências.


Decreto Nº 19, de 14 de Dezembro de 2015

Atualiza o valor da unidade fiscal municipal de que dispõe o art. 311 do Código Tributário Municipal.


Portaria Nº 21, de 03 de Dezembro de 2015

Nomeia os membros do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB).


Portaria Nº 20, de 03 de Dezembro de 2015

Nomeia os membros do conselho municipal de educação.


Decreto Nº 18, de 03 de Dezembro de 2015

Declara a Corrida de Argolinhas como patrimônio cultural e determina a inscrição em livro próprio de registro de bens imateriais e dá outras providências