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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 040/2023

109 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

pdf Decreto Nº 039/2023

133 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Monjolos e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 038/2023

110 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos.

pdf Decreto Nº 037/2023

119 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 036/2023

125 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 035/2023

127 downloads

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 034/2023

136 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 033/2023

124 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO No. 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 032/2023

125 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE QUE DISPÕES O ART. 311 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Decreto Nº 031/2023

118 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

pdf Decreto Nº 030/2023

151 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 029/2023

162 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), para comemorar o dia do Servidor Público Municipal.

pdf Decreto Nº 028/2023

109 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 026/2023

220 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO DECRETO N°26, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

pdf Decreto Nº 025/2023

207 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS ALTOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 024/2023

202 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°06/2022, homologado em 18/07/2022.

pdf Decreto Nº 023/2023

198 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°02/2021, homologado em 09/07/2021.

pdf Decreto Nº 022/2023

212 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 021/2023

109 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MANGABEIRAS E TAMBORIL DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 020/2023

218 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

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TelefoneS.: (38) 3727-1120 e (38) 9 9867-5653
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br

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