Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 019/2023

452 downloads

Abastecimento de água quebra-pé

pdf Decreto Nº 018/2023

423 downloads

Regulamenta Emenda Impositiva

pdf Decreto Nº 017/2023

430 downloads

Vencimento Orientador Social do CRAS

pdf Decreto Nº 016/2023

425 downloads

Prorroga Processo Seletivo- Edital nº05-2022

pdf Decreto Nº 015/2023

421 downloads

Prorroga Processo Seletivo- Edital nº04-2022

pdf Decreto Nº 014/2023

442 downloads

Ponto Facultativo- Cospus Christi

pdf Decreto Nº 013/2023

413 downloads

Regulamenta Pregão Eletrônico

pdf Decreto Nº 012/2023

407 downloads

Aumenta vaga de Monitor de Apoio

pdf Decreto Nº 011/2023

408 downloads

Revoga decreto Marco temporal

pdf Decreto Nº 010/2023

403 downloads

Aumento da Margem de Emprestimo(Lei Federal nº 14.509-2022)

pdf Decreto Nº 009/2023

396 downloads

Transição para Novo Regime de Licitação

pdf Decreto Nº 008/2023

423 downloads

Correção dos valores de diárias

pdf Decreto Nº 007/2023

416 downloads

(Ponto facultativo-Carnaval)

pdf Decreto Nº 006/2023

414 downloads

Regulamenta a aplicação de Sanções

pdf Decreto Nº 005/2023

412 downloads

Regulamenta a modalidade Pregão

pdf Decreto Nº 004/2023

459 downloads

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

pdf Decreto Nº 003/2023

419 downloads

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS ORIENTADORES SOCIAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2023

412 downloads

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 001/2023

507 downloads

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

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Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
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Monjolos - MG

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