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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 019/2023

452 downloads

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Abastecimento de água quebra-pé

pdf Decreto Nº 018/2023

423 downloads

Baixar (pdf, 661 KB)
Regulamenta Emenda Impositiva

pdf Decreto Nº 017/2023

430 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Vencimento Orientador Social do CRAS

pdf Decreto Nº 016/2023

425 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Prorroga Processo Seletivo- Edital nº05-2022

pdf Decreto Nº 015/2023

421 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Prorroga Processo Seletivo- Edital nº04-2022

pdf Decreto Nº 014/2023

442 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Ponto Facultativo- Cospus Christi

pdf Decreto Nº 013/2023

413 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Regulamenta Pregão Eletrônico

pdf Decreto Nº 012/2023

407 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Aumenta vaga de Monitor de Apoio

pdf Decreto Nº 011/2023

408 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
Revoga decreto Marco temporal

pdf Decreto Nº 010/2023

403 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Aumento da Margem de Emprestimo(Lei Federal nº 14.509-2022)

pdf Decreto Nº 009/2023

396 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Transição para Novo Regime de Licitação

pdf Decreto Nº 008/2023

423 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Correção dos valores de diárias

pdf Decreto Nº 007/2023

416 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
(Ponto facultativo-Carnaval)

pdf Decreto Nº 006/2023

414 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Regulamenta a aplicação de Sanções

pdf Decreto Nº 005/2023

412 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Regulamenta a modalidade Pregão

pdf Decreto Nº 004/2023

459 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

pdf Decreto Nº 003/2023

419 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS ORIENTADORES SOCIAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2023

412 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 001/2023

507 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

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Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br

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