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Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf DECRETO Nº24/2024

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO Nº023/2024

120 downloads

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ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO Nº022/2024.

119 downloads

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

pdf DECRETO Nº021/2024

123 downloads

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́ ́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA
DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E
EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS
DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO Nº 020/2024

119 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°. 33, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO Nº 019/2024

127 downloads

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ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE QUE
DISPÕES O ART. 311 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Decreto Nº 018/2024

132 downloads

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Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

pdf Decreto Nº 017/2024

171 downloads

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AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

pdf Decreto Nº 016/2024

196 downloads

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Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo prefeito eleito para a gestão 2025/2028, sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal de Monjolos durante o processo de transição governamental e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 015/2024

169 downloads

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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 014/2024

165 downloads

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AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

pdf Decreto Nº 013/2024

190 downloads

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Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2024

171 downloads

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Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 012/2024

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Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 011/2024

276 downloads

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Altera o decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 010/2024

262 downloads

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº05/2023, homologado em 21/06/2023.

pdf Decreto Nº 009-2024

263 downloads

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Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 008-2024

272 downloads

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Declara ponto facultativo

pdf Decreto Nº 007-2024

347 downloads

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Dispõe sobre a correção dos valores das diárias de que trata o art. 3° da lei municipal n° 483 de 16 de junho de 1995, alterada pela lei municipal n° 701 de 13 de novembro de 2006.

pdf Decreto Nº 006-2024

398 downloads

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°01/2022, homologado em 25/02/2022.

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Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

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TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br

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