Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 968/2023

214 downloads

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela decomplementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes doquadro de servidores do Município de Monjolos - MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 968/2023

229 downloads

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela decomplementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes doquadro de servidores do Município de Monjolos - MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 967/2023

202 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 967/2023

218 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 966/2023

203 downloads

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 966/2023

227 downloads

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 965/2023

206 downloads

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS – MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 965/2023

215 downloads

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS – MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 964/2023

214 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, BEM COMO ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NESTES LOCAIS, OU DA INCINERAÇÃO DE OBJETOS OU MATERIAIS COMO FORMA DE DESCARTE EM QUAISQUER LUGARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 964/2023

221 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, BEM COMO ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NESTES LOCAIS, OU DA INCINERAÇÃO DE OBJETOS OU MATERIAIS COMO FORMA DE DESCARTE EM QUAISQUER LUGARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 960/2023

237 downloads

Salário Mínimo R$ 1.320,00

pdf Lei Municipal Nº 959/2023

222 downloads

Denominação de Bairro e Ruas

pdf Lei Municipal Nº 958/2023

219 downloads

Abertura de Credito AMM.

pdf Lei Municipal Nº 957/2023

222 downloads

Reajuste do Magistério.

pdf Lei Municipal Nº 956/2023

210 downloads

Vencimento de Diretor contábil da câmara

pdf Lei Municipal Nº 955/2023

225 downloads

Extingue cargo da Câmara de Monjolos

pdf Lei Municipal Nº 953/2023

238 downloads

Revisão prefeito,vice e secretários

pdf Lei Municipal Nº 949/2023

225 downloads

Adesão do PROCON implantado pelo CIMEV

pdf Lei Municipal Nº 948/2022

221 downloads

Ratifica 1º Aditivo do Contrato CIMEV

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120 e (38) 9 9867-5653
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br