Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 014/2025

Em Decretos 2025 3 downloads

“DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONJOLOS.”

pdf Lei Ordinária Nº 993/2025

Em Leis Ordinárias 2025 19 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 992/2025

Em Leis Ordinárias 2025 14 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

pdf Decreto Nº 013/2025

Em Decretos 2025 20 downloads

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 16 DE JUNHO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

pdf Decreto Nº 012/2025

Em Decretos 2025 20 downloads

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA DE MONJOLOS”

pdf Lei Ordinária Nº 991/2025

Em Leis Ordinárias 2025 22 downloads

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 011/2025

Em Decretos 2025 36 downloads

ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2025.

pdf Decreto Nº 010/2025

Em Decretos 2025 58 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 009/2025

Em Decretos 2025 122 downloads

“DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONJOLOS.”

pdf Portaria Nº 024/2025

Em Portarias 2025 103 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL No635 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 025/2025

Em Portarias 2025 101 downloads

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 988/2025

Em Leis Complementares 2025 114 downloads

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 989/2025

Em Leis Complementares 2025 118 downloads

“Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 630 de 01 de Outubro de 2001, e suas Alterações Posteriores que Institui O Plano De Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

pdf Lei Complementar Nº 990/2025

Em Leis Complementares 2025 116 downloads

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 023/2025

Em Portarias 2025 136 downloads

Nomeia Comissão de Seleção e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 008/2025

Em Decretos 2025 127 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº 01/2024, homologado em 22/01/2024, exclusivamente para a vaga de Técnico em Enfermagem.

pdf Portaria Nº 022/2025

Em Portarias 2025 132 downloads

NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

pdf Decreto Nº 007/2025

Em Decretos 2025 109 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO

pdf Portaria Nº 021/2025

Em Portarias 2025 123 downloads

RETIFICA ERRO MATERIAL A PORTARIA N° 002/2025.

pdf Decreto Nº 006/2025

Em Decretos 2025 103 downloads

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br