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AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo prefeito eleito para a gestão 2025/2028, sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal de Monjolos durante o processo de transição governamental e dá outras providências.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providências.

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

Designa servidores para comporem comissões de levantamentos para encerramento do exercício de 2024 conforme Decreto nº 13, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDA ALVES FERREIRA”
,
À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA
CIDADE DE MONJOLOS/MG.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER E CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DA REDE DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA BETÂNIA, SITUADO E
LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLAUDINEI TRINDADE GOMES -
“CLÁUDIO”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO

FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS VINICIUS NASCIMENTO
SANTOS - “MARQUINHOS”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG,
NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3o, E 4o, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO
VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeia Leiloeiro

Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia.

Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências 

Convoca servidores que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes a apresentarem certidão negativa criminal e dá outras providências.

Defere pedido de afastamento de servidor publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.