Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 026/2024

Em Portarias 2024 26 downloads

Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024 26 downloads

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Portaria Nº 027/2024

Em Portarias 2024 38 downloads

Designa servidores para comporem comissões de levantamentos para encerramento do exercício de 2024 conforme Decreto nº 13, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2024

Em Decretos 2024 25 downloads

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

pdf LEI N° 985 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 68 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDA ALVES FERREIRA”
,
À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA
CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 984 DE 2024

Em Leis Ordinárias 2024 67 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER E CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DA REDE DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA BETÂNIA, SITUADO E
LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI N° 983 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 63 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLAUDINEI TRINDADE GOMES -
“CLÁUDIO”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO

FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 982 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 61 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS VINICIUS NASCIMENTO
SANTOS - “MARQUINHOS”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N°981, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 76 downloads

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG,
NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3o, E 4o, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO
VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 023/2024

Em Portarias 2024 93 downloads

Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia.

pdf Portaria Nº 022/2024

Em Portarias 2024 103 downloads

Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências 

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 118 downloads

Convoca servidores que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes a apresentarem certidão negativa criminal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 021/2024

Em Portarias 2024 130 downloads

Defere pedido de afastamento de servidor publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 020/2024

Em Portarias 2024 114 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 019/2024

Em Portarias 2024 169 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 120 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 118 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 016/2024

Em Portarias 2024 117 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br