Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf LEI N° 978, DE 03 DE MAIO DE 2024.

In Leis Ordinárias 2024 20 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ELMO DE
ARAÚJO” A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO
FLORESTA, MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 977, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

In Leis Ordinárias 2024 58 downloads

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO
E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONJOLOS/MG, PARA O
MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI N° 976 de 2024

In Legislação 59 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA,
NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA-PÉ, MUNICÍPIO
DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf LEI COMPLEMENTAR N° 975 2024

In Leis Complementares 2024 66 downloads

“Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n° 723 de 20 de
Novembro de 2007, e suas Alterações Posteriores que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da
Educação do Município de Monjolos.

pdf DECRETO N° 07 2024

In Decretos 2024 63 downloads

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS
DIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL
N° 483 DE 16 DE JUNHO DE 1995, ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL N° 701 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

pdf DECRETO N° 06 DE 2024.

In Decretos 2024 81 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do
processo seletivo simplificado realizado por esta
Prefeitura, previsto pelo Edital n°01/2022, homologado
em 25/02/2022.

pdf PORTARIA N°08/2024.

In Portarias 2024 86 downloads

Dispõe sobre designação de servidora
detentora de cargo em extinção e dá
outras providências.

pdf PORTARIA N°07/2024.

In Portarias 2024 79 downloads

Dispõe sobre designação de servidora
detentora de cargo em extinção e dá
outras providências.

pdf PORTARIA N°06/2024.

In Portarias 2024 76 downloads

Dispõe sobre designação de servidora
detentora de cargo em extinção e dá
outras providências.

pdf PORTARIA N°05/2024.

In Portarias 2024 75 downloads

Dispõe sobre designação de servidora
detentora de cargo em extinção e dá
outras providências.

pdf PORTARIA N°04/2024.

In Portarias 2024 71 downloads

Dispõe sobre designação de servidora
detentora de cargo em extinção e dá
outras providências.

pdf PORTARIA N°03/2024.

In Portarias 2024 83 downloads

Dispõe sobre designação de servidora
detentora de cargo em extinção e dá
outras providências.

pdf Decreto Nº 005/2024

In Decretos 2024 85 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO

pdf Lei Complementar Nº 971/2024

In Leis Complementares 2024 112 downloads

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar No 630 de 01 de Outubro de 2001, e suas Alterações Posteriores que Institui O Plano De Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 002/2024

In Portarias 2024 123 downloads

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

pdf Portaria Nº 001/2024

In Portarias 2024 116 downloads

NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

pdf Decreto Nº 036/2023

In Decretos 2023 124 downloads

ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 035/2023

In Decretos 2023 122 downloads

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 034/2023

In Decretos 2023 132 downloads

́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 033/2023

In Decretos 2023 122 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO No. 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120 e (38) 9 9867-5653
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br