Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 009/2025

Em Decretos 2025 13 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

“DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONJOLOS.”

pdf Decreto Nº 008/2025

Em Decretos 2025 55 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº 01/2024, homologado em 22/01/2024, exclusivamente para a vaga de Técnico em Enfermagem.

pdf Decreto Nº 007/2025

Em Decretos 2025 43 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

DECLARA PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 006/2025

Em Decretos 2025 40 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2025

Em Decretos 2025 56 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 004/2025

Em Decretos 2025 47 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 003/2025

Em Decretos 2025 54 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 005/2025

Em Decretos 2025 50 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 001/2025

Em Decretos 2025 57 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Acesso à Informação

Legislação