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DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECLARA A CORRIDA DE ARGOLINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E DETERMINA A INSCRIÇÃO EM LIVRO PRÓPRIO DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONJOLOS.”

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 16 DE JUNHO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA DE MONJOLOS”

ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2025.

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº 01/2024, homologado em 22/01/2024, exclusivamente para a vaga de Técnico em Enfermagem.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO