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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO
DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO
DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR ANTÔNIO DINIZ DA
SILVA” AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONJOLOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

́ ́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA
DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E
EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS
DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°. 33, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE QUE
DISPÕES O ART. 311 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo prefeito eleito para a gestão 2025/2028, sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal de Monjolos durante o processo de transição governamental e dá outras providências.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providências.

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.