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pdf Decreto Nº 039/2023

Em Decretos 2023 200 downloads

Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Monjolos e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 038/2023

Em Decretos 2023 159 downloads

Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos.

pdf Decreto Nº 031/2023

Em Decretos 2023 168 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

pdf Decreto Nº 028/2023

Em Decretos 2023 156 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 021/2023

Em Decretos 2023 164 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MANGABEIRAS E TAMBORIL DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 037/2023

Em Decretos 2023 167 downloads

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 030/2023

Em Decretos 2023 218 downloads

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 968/2023

Em Leis Ordinárias 2023 229 downloads

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela decomplementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes doquadro de servidores do Município de Monjolos - MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 967/2023

Em Leis Ordinárias 2023 218 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 966/2023

Em Leis Ordinárias 2023 227 downloads

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 965/2023

Em Leis Ordinárias 2023 215 downloads

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS – MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 964/2023

Em Leis Ordinárias 2023 221 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, BEM COMO ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NESTES LOCAIS, OU DA INCINERAÇÃO DE OBJETOS OU MATERIAIS COMO FORMA DE DESCARTE EM QUAISQUER LUGARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 029/2023

Em Decretos 2023 208 downloads

Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), para comemorar o dia do Servidor Público Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 968/2023

Em Leis Ordinárias 2023 214 downloads

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela decomplementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes doquadro de servidores do Município de Monjolos - MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 967/2023

Em Leis Ordinárias 2023 202 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 966/2023

Em Leis Ordinárias 2023 203 downloads

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 965/2023

Em Leis Ordinárias 2023 206 downloads

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS – MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 964/2023

Em Leis Ordinárias 2023 214 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, BEM COMO ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NESTES LOCAIS, OU DA INCINERAÇÃO DE OBJETOS OU MATERIAIS COMO FORMA DE DESCARTE EM QUAISQUER LUGARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 026/2023

Em Decretos 2023 279 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO DECRETO N°26, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

pdf Decreto Nº 025/2023

Em Decretos 2023 252 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS ALTOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CEP: 39215-000
Monjolos - MG

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