Legislação

Envios recentes

 

pdf LEI Nº 985 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 223 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDA ALVES FERREIRA”
,
À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA
CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI Nº 984 DE 2024

Em Leis Ordinárias 2024 231 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER E CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DA REDE DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA BETÂNIA, SITUADO E
LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 983 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 208 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLAUDINEI TRINDADE GOMES -
“CLÁUDIO”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO

FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI Nº 982 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 215 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS VINICIUS NASCIMENTO
SANTOS - “MARQUINHOS”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI Nº981, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 218 downloads

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG,
NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3o, E 4o, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO
VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 023/2024

Em Portarias 2024 241 downloads

Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia.

pdf Portaria Nº 025/2024

Em Portarias 2024 125 downloads

REVOGA PORTARIA N°15, DE 08 DE JULHO DE 2024.

pdf Portaria Nº 022/2024

Em Portarias 2024 250 downloads

Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências 

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 263 downloads

CONVOCA SERVIDORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A APRESENTAREM CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 021/2024

Em Portarias 2024 293 downloads

Defere pedido de afastamento de servidor publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 020/2024

Em Portarias 2024 256 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 019/2024

Em Portarias 2024 348 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 260 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 264 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 016/2024

Em Portarias 2024 250 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 015/2024

Em Portarias 2024 249 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 014/2024

Em Portarias 2024 255 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 013/2024

Em Portarias 2024 246 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 012/2024

Em Portarias 2024 252 downloads

DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE IRÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024.

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