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pdf Decreto Nº 011/2023

In Decretos 2023 187 downloads

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Revoga decreto Marco temporal

pdf Decreto Nº 012/2023

In Decretos 2023 182 downloads

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Aumenta vaga de Monitor de Apoio

pdf Decreto Nº 010/2023

In Decretos 2023 187 downloads

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Aumento da Margem de Emprestimo(Lei Federal nº 14.509-2022)

pdf Decreto Nº 009/2023

In Decretos 2023 184 downloads

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Transição para Novo Regime de Licitação

pdf Decreto Nº 007/2023

In Decretos 2023 192 downloads

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(Ponto facultativo-Carnaval)

pdf Decreto Nº 008/2023

In Decretos 2023 190 downloads

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Correção dos valores de diárias

pdf Decreto Nº 006/2023

In Decretos 2023 191 downloads

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Regulamenta a aplicação de Sanções

pdf Decreto Nº 005/2023

In Decretos 2023 191 downloads

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Regulamenta a modalidade Pregão

pdf Decreto Nº 004/2023

In Decretos 2023 193 downloads

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

pdf Decreto Nº 003/2023

In Decretos 2023 192 downloads

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS ORIENTADORES SOCIAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2023

In Decretos 2023 193 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 004/2024

In Decretos 2024 79 downloads

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

pdf Decreto Nº 003/2024

In Decretos 2024 77 downloads

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS ORIENTADORES SOCIAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 974/2023

In Leis Ordinárias 2024 92 downloads

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 973/2023

In Leis Ordinárias 2024 86 downloads

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AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024.

pdf Lei Municipal Nº 972/2023

In Leis Ordinárias 2024 90 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 970/2023

In Leis Ordinárias 2024 88 downloads

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AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2024

In Decretos 2024 106 downloads

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Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 001/2024

In Decretos 2024 100 downloads

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DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

pdf Decreto Nº 040/2023

In Decretos 2023 109 downloads

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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

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R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
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TelefoneS.: (38) 3727-1120 e (38) 9 9867-5653
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