Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf LEI N° 985 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 56 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDA ALVES FERREIRA”
,
À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA
CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 984 DE 2024

Em Leis Ordinárias 2024 57 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER E CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DA REDE DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA BETÂNIA, SITUADO E
LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI N° 983 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 55 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLAUDINEI TRINDADE GOMES -
“CLÁUDIO”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO

FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 982 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 49 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS VINICIUS NASCIMENTO
SANTOS - “MARQUINHOS”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N°981, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 65 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG,
NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3o, E 4o, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO
VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 024/2024

Em PORTARIA N° 26 88 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)

Nomeia Leiloeiro

pdf Portaria Nº 023/2024

Em PORTARIA N° 26 83 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)

Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia.

pdf Portaria Nº 022/2024

Em PORTARIA N° 26 90 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências 

pdf Portaria Nº 009/2024

Em PORTARIA N° 26 108 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)

Convoca servidores que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes a apresentarem certidão negativa criminal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 021/2024

Em PORTARIA N° 26 115 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

Defere pedido de afastamento de servidor publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 020/2024

Em PORTARIA N° 26 105 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 019/2024

Em PORTARIA N° 26 151 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 018/2024

Em PORTARIA N° 26 112 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em PORTARIA N° 26 106 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 016/2024

Em PORTARIA N° 26 107 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 015/2024

Em PORTARIA N° 26 104 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 014/2024

Em PORTARIA N° 26 108 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 013/2024

Em PORTARIA N° 26 101 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 012/2024

Em PORTARIA N° 26 109 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 011/2024

Em PORTARIA N° 26 110 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br

Links Úteis