Legislação

Envios recentes

 

pdf PORTARIA Nº 28/2024.

Em Portarias 2024 11 downloads

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO N° 17/2024.

Em Decretos 2024 26 downloads

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

pdf Decreto Nº 016/2024

Em Decretos 2024 45 downloads

Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo prefeito eleito para a gestão 2025/2028, sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal de Monjolos durante o processo de transição governamental e dá outras providências.

pdf DECRETO N° 14/ 2024.

Em Decretos 2024 31 downloads

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

pdf DECRETO N°15,2024.

Em Decretos 2024 31 downloads

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 026/2024

Em Portarias 2024 45 downloads

Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024 42 downloads

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Portaria Nº 027/2024

Em Portarias 2024 53 downloads

Designa servidores para comporem comissões de levantamentos para encerramento do exercício de 2024 conforme Decreto nº 13, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2024

Em Decretos 2024 39 downloads

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

pdf LEI N° 985 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 94 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDA ALVES FERREIRA”
,
À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA
CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 984 DE 2024

Em Leis Ordinárias 2024 90 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER E CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DA REDE DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA BETÂNIA, SITUADO E
LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI N° 983 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 82 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLAUDINEI TRINDADE GOMES -
“CLÁUDIO”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO

FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N° 982 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 89 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS VINICIUS NASCIMENTO
SANTOS - “MARQUINHOS”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI N°981, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 95 downloads

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG,
NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3o, E 4o, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO
VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 023/2024

Em Portarias 2024 112 downloads

Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia.

pdf Portaria Nº 022/2024

Em Portarias 2024 120 downloads

Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências 

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 138 downloads

Convoca servidores que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes a apresentarem certidão negativa criminal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 021/2024

Em Portarias 2024 163 downloads

Defere pedido de afastamento de servidor publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

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R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
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Monjolos - MG

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