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DECLARA PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre alteração da Portaria n° 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor detentor de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECLARA A CORRIDA DE ARGOLINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E DETERMINA A INSCRIÇÃO EM LIVRO PRÓPRIO DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONJOLOS.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 16 DE JUNHO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA DE MONJOLOS”

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2025.