Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 255 downloads

DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE IRÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024.

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 244 downloads

DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE IRÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 980/2024

Em Leis Ordinárias 2024 260 downloads

Ratifica a Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas 3 CORESAB e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 979/2024

Em Leis Ordinárias 2024 290 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

pdf Decreto Nº 010/2024

Em Decretos 2024 263 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº05/2023, homologado em 21/06/2023.

pdf Decreto Nº 011/2024

Em Decretos 2024 278 downloads

Altera o decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 009-2024

Em Decretos 2024 264 downloads

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 008-2024

Em Decretos 2024 273 downloads

Declara ponto facultativo

pdf Lei Ordinária Nº 978/2024

Em Leis Ordinárias 2024 300 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ELMO DE ARAÚJO” A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 977/2024

Em Leis Ordinárias 2024 438 downloads

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONJOLOS/MG, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 976 de 2024

Em Legislação 393 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA,
NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA-PÉ, MUNICÍPIO
DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 975 2024

Em Leis Complementares 2024 369 downloads

“Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n° 723 de 20 de
Novembro de 2007, e suas Alterações Posteriores que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da
Educação do Município de Monjolos.

pdf Decreto Nº 007-2024

Em Decretos 2024 349 downloads

Dispõe sobre a correção dos valores das diárias de que trata o art. 3° da lei municipal n° 483 de 16 de junho de 1995, alterada pela lei municipal n° 701 de 13 de novembro de 2006.

pdf Decreto Nº 006-2024

Em Decretos 2024 399 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°01/2022, homologado em 25/02/2022.

pdf Portaria Nº 008/2024

Em Portarias 2024 359 downloads

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007/2024

Em Portarias 2024 342 downloads

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2024 349 downloads

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 005/2024

Em Portarias 2024 342 downloads

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2024 363 downloads

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2024 375 downloads

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br