Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Complementar Nº 962/2023

In Leis Complementares 2023 175 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

Altera carga horária e venc. Analista Educacional

pdf Lei Complementar Nº 961/2023

In Leis Complementares 2023 175 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

Reajuste ACS-ACE com o salário mínimo

pdf Lei Complementar Nº 952/2023

In Leis Complementares 2023 186 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 630 de 01 de Outubro de 2001, e suas Alterações Posteriores que Institui O Plano De Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 949/2023

In Leis Ordinárias 2023 188 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)

Adesão do PROCON implantado pelo CIMEV

pdf Lei Municipal Nº 960/2023

In Leis Ordinárias 2023 193 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

Salário Mínimo R$ 1.320,00

pdf Lei Municipal Nº 959/2023

In Leis Ordinárias 2023 186 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

Denominação de Bairro e Ruas

pdf Lei Municipal Nº 958/2023

In Leis Ordinárias 2023 179 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

Abertura de Credito AMM.

pdf Lei Municipal Nº 957/2023

In Leis Ordinárias 2023 180 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

Reajuste do Magistério.

pdf Lei Municipal Nº 955/2023

In Leis Ordinárias 2023 183 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

Extingue cargo da Câmara de Monjolos

pdf Lei Municipal Nº 956/2023

In Leis Ordinárias 2023 175 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

Vencimento de Diretor contábil da câmara

pdf Lei Municipal Nº 954/2023

In Leis Ordinárias 2023 178 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)

Revisão da câmara

pdf Lei Municipal Nº 953/2023

In Leis Ordinárias 2023 194 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)

Revisão prefeito,vice e secretários

pdf Decreto Nº 001/2023

In Decretos 2023 198 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

pdf Decreto Nº 019/2023

In Decretos 2023 195 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

Abastecimento de água quebra-pé

pdf Decreto Nº 018/2023

In Decretos 2023 192 downloads

Baixar (pdf, 661 KB)

Regulamenta Emenda Impositiva

pdf Decreto Nº 016/2023

In Decretos 2023 185 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)

Prorroga Processo Seletivo- Edital nº05-2022

pdf Decreto Nº 017/2023

In Decretos 2023 192 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

Vencimento Orientador Social do CRAS

pdf Decreto Nº 015/2023

In Decretos 2023 185 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)

Prorroga Processo Seletivo- Edital nº04-2022

pdf Decreto Nº 014/2023

In Decretos 2023 187 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)

Ponto Facultativo- Cospus Christi

pdf Decreto Nº 013/2023

In Decretos 2023 188 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

Regulamenta Pregão Eletrônico

«
1
2
3
4
5
6
…
31
32
»

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120 e (38) 9 9867-5653
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br

Links Úteis