Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 287 downloads

CONVOCA SERVIDORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A APRESENTAREM CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 021/2024

Em Portarias 2024 314 downloads

Defere pedido de afastamento de servidor publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 020/2024

Em Portarias 2024 279 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 019/2024

Em Portarias 2024 369 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 284 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 291 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 016/2024

Em Portarias 2024 273 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 015/2024

Em Portarias 2024 271 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 014/2024

Em Portarias 2024 276 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 013/2024

Em Portarias 2024 268 downloads

Defere pedido de afastamento de Servidor Publico municipal que irá concorrer as eleições de 2024.

pdf Portaria Nº 012/2024

Em Portarias 2024 275 downloads

DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE IRÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024.

pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 275 downloads

DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE IRÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024.

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 269 downloads

DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE IRÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 980/2024

Em Leis Ordinárias 2024 289 downloads

Ratifica a Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas 3 CORESAB e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 979/2024

Em Leis Ordinárias 2024 319 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

pdf Decreto Nº 010/2024

Em Decretos 2024 287 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº05/2023, homologado em 21/06/2023.

pdf Decreto Nº 011/2024

Em Decretos 2024 303 downloads

Altera o decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 009-2024

Em Decretos 2024 290 downloads

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 008-2024

Em Decretos 2024 298 downloads

Declara ponto facultativo

pdf Lei Ordinária Nº 978/2024

Em Leis Ordinárias 2024 326 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ELMO DE ARAÚJO” A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.

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