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FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONJOLOS/MG, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA,
NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA-PÉ, MUNICÍPIO
DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

“Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n° 723 de 20 de
Novembro de 2007, e suas Alterações Posteriores que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da
Educação do Município de Monjolos.

Dispõe sobre a correção dos valores das diárias de que trata o art. 3° da lei municipal n° 483 de 16 de junho de 1995, alterada pela lei municipal n° 701 de 13 de novembro de 2006.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°01/2022, homologado em 25/02/2022.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora detentora de cargo em extinção e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar No 630 de 01 de Outubro de 2001, e suas Alterações Posteriores que Institui O Plano De Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.

Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO No. 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE QUE DISPÕES O ART. 311 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL