Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 009/2023

Em Decretos 2023 299 downloads

Transição para Novo Regime de Licitação

pdf Decreto Nº 007/2023

Em Decretos 2023 307 downloads

(Ponto facultativo-Carnaval)

pdf Decreto Nº 008/2023

Em Decretos 2023 311 downloads

Correção dos valores de diárias

pdf Decreto Nº 006/2023

Em Decretos 2023 309 downloads

Regulamenta a aplicação de Sanções

pdf Decreto Nº 005/2023

Em Decretos 2023 307 downloads

Regulamenta a modalidade Pregão

pdf Decreto Nº 004/2023

Em Decretos 2023 339 downloads

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

pdf Decreto Nº 003/2023

Em Decretos 2023 315 downloads

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS ORIENTADORES SOCIAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2023

Em Decretos 2023 311 downloads

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 004/2024

Em Decretos 2024 217 downloads

Dispõe sobre a carga horária e vencimento dos profissionais do núcleo de apoio á saúde da família – nasf.

pdf Decreto Nº 003/2024

Em Decretos 2024 210 downloads

Dispõe sobre a carga horária e vencimento dos orientadores social do cras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2024

Em Leis Ordinárias 2024 237 downloads

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2024

Em Leis Ordinárias 2024 234 downloads

AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2024

Em Leis Ordinárias 2024 233 downloads

AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2024

Em Leis Ordinárias 2024 225 downloads

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2024

Em Decretos 2024 262 downloads

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 001/2024

Em Decretos 2024 262 downloads

Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3° do art. 8° da lei federal 14.133/2021 no município de Monjolos.

pdf Decreto Nº 040/2023

Em Decretos 2023 243 downloads

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.

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