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pdf Decreto Nº 012/2023

Em Decretos 2023 425 downloads

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Aumenta vaga de Monitor de Apoio

pdf Decreto Nº 010/2023

Em Decretos 2023 419 downloads

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Aumento da Margem de Emprestimo(Lei Federal nº 14.509-2022)

pdf Decreto Nº 009/2023

Em Decretos 2023 414 downloads

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Transição para Novo Regime de Licitação

pdf Decreto Nº 007/2023

Em Decretos 2023 436 downloads

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(Ponto facultativo-Carnaval)

pdf Decreto Nº 008/2023

Em Decretos 2023 441 downloads

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Correção dos valores de diárias

pdf Decreto Nº 006/2023

Em Decretos 2023 433 downloads

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Regulamenta a aplicação de Sanções

pdf Decreto Nº 005/2023

Em Decretos 2023 429 downloads

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Regulamenta a modalidade Pregão

pdf Decreto Nº 004/2023

Em Decretos 2023 477 downloads

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

pdf Decreto Nº 003/2023

Em Decretos 2023 441 downloads

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DOS ORIENTADORES SOCIAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2023

Em Decretos 2023 431 downloads

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Regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos/MG.

pdf Decreto Nº 004/2024

Em Decretos 2024 352 downloads

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Dispõe sobre a carga horária e vencimento dos profissionais do núcleo de apoio á saúde da família – nasf.

pdf Decreto Nº 003/2024

Em Decretos 2024 346 downloads

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Dispõe sobre a carga horária e vencimento dos orientadores social do cras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2024

Em Leis Ordinárias 2024 384 downloads

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2024

Em Leis Ordinárias 2024 378 downloads

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AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2024

Em Leis Ordinárias 2024 379 downloads

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AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2024

Em Leis Ordinárias 2024 368 downloads

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AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.