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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR ANTÔNIO DINIZ DA
SILVA” AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONJOLOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

́ ́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA
DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E
EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS
DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°. 33, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE QUE
DISPÕES O ART. 311 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL