Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 018/2024

Em Decretos 2024 158 downloads

Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

pdf Portaria Nº 028/2024

Em Portarias 2024 199 downloads

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 017/2024

Em Decretos 2024 194 downloads

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

pdf Decreto Nº 016/2024

Em Decretos 2024 223 downloads

Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pelo prefeito eleito para a gestão 2025/2028, sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal de Monjolos durante o processo de transição governamental e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 014/2024

Em Decretos 2024 189 downloads

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

pdf Decreto Nº 015/2024

Em Decretos 2024 194 downloads

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 026/2024

Em Portarias 2024 220 downloads

Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024 191 downloads

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Decreto Nº 012/2024

Em Decretos 2024

Declara vacância do cargo em decorrência de aposentadoria.

pdf Portaria Nº 027/2024

Em Portarias 2024 227 downloads

Designa servidores para comporem comissões de levantamentos para encerramento do exercício de 2024 conforme Decreto nº 13, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2024

Em Decretos 2024 213 downloads

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

pdf LEI Nº 985 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 247 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDA ALVES FERREIRA”
,
À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA
CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI Nº 984 DE 2024

Em Leis Ordinárias 2024 255 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER E CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO
DE EXTENSÃO DA REDE DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA BETÂNIA, SITUADO E
LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 983 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 231 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLAUDINEI TRINDADE GOMES -
“CLÁUDIO”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO

FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI Nº 982 DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 243 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS VINICIUS NASCIMENTO
SANTOS - “MARQUINHOS”

, À PRAÇA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.

pdf LEI Nº981, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 241 downloads

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG,
NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3o, E 4o, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO
VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 023/2024

Em Portarias 2024 266 downloads

Nomeia Comissão para proceder a avaliação prévia.

pdf Portaria Nº 025/2024

Em Portarias 2024 150 downloads

REVOGA PORTARIA N°15, DE 08 DE JULHO DE 2024.

pdf Portaria Nº 022/2024

Em Portarias 2024 269 downloads

Dispõe sobre alteração da Portaria Nº 54, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências 

logo rodape

Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br