Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 022/2023

Em Decretos 2023 355 downloads

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 013/2023

Em Portarias 2023 338 downloads

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 2023 358 downloads

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 002/2023

Em Portarias 2023 321 downloads

Comissão de licitação

pdf Portaria Nº 001/2023

Em Portarias 2023 327 downloads

Pregoeiro e equipe de apoio

pdf Portaria Nº 012/2023

Em Portarias 2023 331 downloads

Membros do Conselho de Assistência Social

pdf Portaria Nº 011/2023

Em Portarias 2023 333 downloads

Altera membro Cons.Munc.Educ

pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 2023 320 downloads

Comissão de avaliação

pdf Portaria Nº 010/2023

Em Portarias 2023 336 downloads

Processo de Sindicância

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 2023 319 downloads

Retorno de licença sem vencimento-Exoneracao Creuza

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 2023 320 downloads

Exoneração de Andreia CRAS

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 324 downloads

Lotação de Eder como PEBI

pdf Portaria Nº 004/2023

Em Portarias 2023 314 downloads

Exoneração Secretário JSM

pdf Portaria Nº 005/2023

Em Portarias 2023 331 downloads

Nomeação Secretário JSM

pdf Lei Complementar Nº 962/2023

Em Leis Complementares 2023 308 downloads

Altera carga horária e venc. Analista Educacional

pdf Lei Complementar Nº 961/2023

Em Leis Complementares 2023 317 downloads

Reajuste ACS-ACE com o salário mínimo

pdf Lei Complementar Nº 952/2023

Em Leis Complementares 2023 322 downloads

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 630 de 01 de Outubro de 2001, e suas Alterações Posteriores que Institui O Plano De Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Endereço

R. Pref. Djalma Rodrigues de Oliveira, 163 Centro
CEP: 39215-000
Monjolos - MG

Informações

TelefoneS.: (38) 3727-1120
Email: contato@prefeituramonjolos.mg.gov.br